A Associação em defesa dos seus doentes.

Em novembro de 2025, a Associação de Doentes com Lúpus (ADL) juntamente com a Plataforma Saúde em Diálogo, a Associação de Asma Grave e a Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas, tornaram pública uma Carta Aberta dirigida à Ministra da Saúde (Ana Paula Martins) a alertar para a desigualdade e discriminação no acesso a medicamentos biológicos no setor privado.

No centro da questão está a Portaria n.º 261/2024/1, de 14 de outubro, que exclui os doentes com Lúpus e com asma grave do regime excecional de comparticipação. Esta portaria uniformiza as condições de prescrição e dispensa de medicamentos relativas ao tratamento de doentes com determinadas doenças crónicas e inflamatórias, deixando de fora os doentes com Lúpus e asma grave.

Com esta carta, as quatro associações de doentes apelam ao alargamento da portaria aos doentes com Lúpus e asma grave. Doentes que permanecem dependentes exclusivamente do Serviço Nacional de Saúde para o acesso a estas terapêuticas, enfrentando listas de espera muito superiores às previstas nos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), já que o sistema de aprovação continua fragmentado, com critérios que variam entre hospitais do SNS, normas clínicas desatualizadas, falta de informação para os doentes e uma dupla penalização para quem reside longe dos grandes centros urbanos.

No decorrer destes dias, as quatro associações estão a ser ouvidas por um grupo parlamentar que fará recomendações ao Governo para que alargue a portaria aos doentes com Lúpus e asma grave.

Daremos conta dos avanços e resultados.

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