INTRODUÇÃO A Pobreza é uma matéria inesgotável, de tal modo ampla e complexa que se pode confundir com a própria história de toda a civilização humana. Nesta medida, o presente referencial técnico não passa de um mero apanhado, incompleto, sobre o fenómeno multidimensional da Pobreza. Assim, neste último capítulo, ainda que superficialmente, identificam-se mais alguns outros temas a serem ...

INTRODUÇÃO A violência doméstica funciona como um sistema circular – o chamado ciclo da violência doméstica – que apresenta, regra geral, três fases: (1) Fase de aumento da tensão; (2) Fase do ataque violento; (3) Fase do apaziguamento ou da lua-de-mel. A violência doméstica é muitas vezes mantida em segredo durante anos. Alguns estudos apontam para que apenas 40 a 50% dos crimes chegam ao...

INTRODUÇÃO A Lei da Descriminalização do Consumo alterou a forma como se olha para um consumidor de drogas, deixando de lado o preconceito que o comparava a um criminoso, passando a considerá-lo como uma pessoa que necessita de ajuda e apoio especializado. O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), tem por missão promover a redução do consumo de substância...

INTRODUÇÃO Em 2013, o número de pessoas acompanhadas no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, foi de 4.420. Pessoas que viviam em jardins, estações de metro ou camionagem, paragens de autocarro, estacionamentos, passeios, viadutos, pontes e outros abrigos. No entanto, este número não espelha a totalidade do fenómeno, pois não contabiliza, no...

INTRODUÇÃO A passagem pela prisão tem uma série de consequências negativas tanto para os indivíduos como para a comunidade a que eles pertencem: estigmatização, interrupção das estratégias escolares, matrimoniais e profissionais, desestabilização das famílias, amputação das redes sociais, desenraizamento das comunidades de origem. Prevenir a reincidência tem sido a prioridade estratégica n...

INTRODUÇÃO A Convenção de Genebra que regulamenta os direitos dos refugiados ao nível internacional, inclui o chamado princípio de “não-devolução”, segundo o qual nenhum país deve expulsar ou devolver um refugiado contra a sua vontade. A mobilização das autarquias e das instituições e o voluntarismo da sociedade civil mostram que Portugal está preparado para dar resposta aos desafios que s...

INTRODUÇÃO A classificação estatística de “famílias monoparentais” (relativamente recente) veio contribuir para uma nova abordagem da maternidade fora do casamento, fazendo sair as famílias de mães sozinhas do anonimato. Dada a inexistência em Portugal de respostas sociais, tipificadas e financiadas pelo Estado, de apoio às famílias monoparentais, revestese de mérito acrescido o trabalho d...

INTRODUÇÃO O desemprego incide sobretudo em dois grandes grupos: um primeiro mais velho e com qualificações escolares baixas ou muito baixas; um outro composto por activos mais jovens e com qualificações intermédias. O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) tem por missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através da execução de políticas ac...

INTRODUÇÃOA sinalização das situações que ponham em risco a vida, a integridade física ou psíquica da criança, constitui uma obrigação para qualquer pessoa. A comunicação pode ser dirigida às entidades com competência em matéria de infância e juventude (serviços de saúde, escolas, serviços de acção social, etc.), às entidades policiais (PSP ou GNR), às CPCJ’s ou às autoridades judiciárias (M...