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Tarifa Social da Eletricidade

em que consiste?

A tarifa social da eletricidade e de gás natural consiste num apoio social prestado às famílias que se encontram numa situação de carência financeira. No fundo, diz respeito a um desconto na tarifa de acesso às redes de eletricidade e de gás natural. Consequentemente, possibilita uma redução no valor que se deve pagar pela fatura energética no final de cada mês.

Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no ano de 2020, os consumidores com esta tarifa social de eletricidade podem beneficiar de um desconto até 33,8%.

Quem tem direito à tarifa social da eletricidade são aqueles com um contrato de fornecimento de eletricidade em seu nome e com uma potência contratada igual ou inferior a 6,9 KVA, que é destinado unicamente ao uso doméstico. Além disso, o titular do contrato de eletricidade deve ser considerado economicamente vulnerável, ou seja, deve beneficiar de prestações sociais ou, mesmo não recebendo prestação social, tenha um rendimento anual até 5.808€.

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